Artigos
L. 12.403/11 e Liberdade »
Lei 12.403/11 e vedação à concessão de liberdade provisória aos crimes hediondos Eduardo Viana Portela [...]
Atualidades
Lei 12.403/11 e vedação à concessão de liberdade provisória aos crimes hediondos Eduardo Viana [...]
Em dois casos julgados na tarde desta terça-feira (30), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal [...]
E-books
Principi del Codice Penale »
Obra de domínio público de Francesco Pagnano, para íntegra da obra clique aqui. [Read More]
Direito penal no STF e»
O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou, nesta quarta-feira (23), a legalidade dos [...]
Eventos
Conferência na Justiça Federal »
Prezados, no próximo dia 26/04, juntamente com o Professor Valdir Ferreira, estarei ministrando conferência sobre a Interceptação Telefônica na visão do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. A conferência será proferida no [Read More]